José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos
José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos. https://youtu.be/NUFXFMrDfL0 Veja também: Em defesa do sistema…
Em defesa do sistema proporcional
O relatório final da PEC nº 77/2003, aprovado em 15/8/2017 na Comissão Especial da Câmara de Deputados, estabelece um novo sistema político para o…
Polêmico distritão
A história brasileira dos últimos tempos revela que o que é ruim pode ficar ainda pior. Prova disso é a natureza das mudanças que os Deputados querem…
José Jairo Gomes na Rádio Justiça
Em ocasião ao lançamento da 13ª edição do título Direito Eleitoral, da Editora Atlas, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr.…
Cassação do presidente Michel Temer e nova eleição
No roteiro político brasileiro anuncia-se para breve o fim de um dos capítulos mais aguardados, que é o julgamento das ações eleitorais ajuizadas no…
Registro de candidatura
Sumário Escorço histórico. 2. Noção de processo eleitoral. 3. Registro de candidatura. 4. Rito do pedido de registro de candidatura. 5. Conclusão.…
Estrela desta eleição, internet requer atenção de candidatos
Legislação eleitoral tem conjunto de regras para uso das mídias sociais, mas nem todo desrespeito é crime. Na maioria das vezes, práticas são apenas…
Quem será mesmo o próximo presidente do Brasil?
Para algumas pessoas, a resposta à questão de quem será o próximo presidente do Brasil talvez pareça um tanto óbvia. Com o provável impeachment da…
Impeachment e íntima convicção
Em sentido formal, impeachment ou impedimento é o procedimento constitucional que visa à responsabilização do chefe do Poder Executivo pela prática…
Injúria Eleitoral
Conquanto haja diversos crimes previstos em leis eleitorais, não conta o Direito Eleitoral com uma teoria específica de crime, tampouco detém…