Desistência voluntária | Conversando com o Nucci
A desistência voluntária em relação à prática de um crime é o tema do episódio No episódio 141 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor…
Competência para analisar o Habeas Corpus | Perguntando ao Nucci
Imagine que um Habeas Corpus foi proposto durante uma investigação iniciada em Santa Catarina. Depois, a investigação passou a tramitar no Paraná.…
Habeas Corpus como remédio| Perguntando ao Nucci
No Brasil, o Habeas Corpus ganhou um contexto bem mais amplo de um remédio que não tem só por finalidade direta corrigir uma coação à liberdade de ir…
Responsabilidade Civil da adminstração pública no Habeas Corpus | Perguntando ao Nucci
Neste episódio do podcast Perguntando ao Nucci, Guilherme Nucci explica sobre uma das questões mais controversas relacionadas ao Habeas Corpus: a…
Natureza Jurídica do Habeas Corpus | Perguntando ao Nucci
No Código de Processo Penal, o instituto do habeas corpus está inserido no contexto de recurso. Mas a natureza jurídica do habeas corpus efetivamente…
Playlist do podcast Conversando com o Nucci
Você já conhece o podcast Conversando com o Nucci? Nos episódios, Guilherme Nucci, um dos penalistas mais respeitados da atualidade, explica…
Questões prejudiciais | Conversando com o Nucci
Questões prejudiciais são o tema do episódio 140 do podcast Conversando com o Nucci. Desta vez, o professor explica, entre outras coisas, o que…
Prisão preventiva | Perguntando ao Nucci
Prisão preventiva é o tema deste episódio do podcast Perguntando ao Nucci. Nele, o professor detalha a exigência legal prevista no artigo 316 do CPP…
Aborto | Conversando com o Nucci
Aborto é um dos temas mais polêmicos da sociedade atual. No Direito, é possível encontrar leis que falam sobre o tema e deixam claro o que é ou não…
Furto — Parte 2 | Perguntando ao Nucci
Considerando estar superada a exigência de posse mansa e pacífica para a consumação do furto, o mero contato com coisa alheia é suficiente para…