Informativo Pandectas 1113
Fiz um pequeno resumo sobre a nova edição, a 18ª, do “Manual de Direito Empresarial”, obra que escrevi e a Editora Atlas publica:…
Por que advogados não oferecem o contrato de sociedade em comum?
O agir advocatício empresarialista não é apenas um fazer para agora. O ato de agora contempla (deve contemplar) o futuro: deve funcionar para a…
Informativo Pandectas 1112
Seguimos explorando aspectos da teoria do Direito Empresarial que podem influenciar em discussões sobre partilhas de bens em Varas de Família. Nesse…
Informativo Pandectas 1111
Engenharia de capital é um tema novo, pouco discutido nos meios jurídicos, mas fundamental no plano empresarial. Escrevemos um pequeno ensaio sobre a…
As aparências e a partilha de bens
Por aí, se diz e se rete: as aparências enganam. Sinceramente? Eis mais um daqueles pontos em que a sabedoria popular, expressada em ditos e máximas,…
Informativo Pandectas 1110
Há muito meus editoriais se resumem a noticiar artigos que publicamos. Alguns leitores escrevem perguntando a razão. Antes de mais nada, artigos…
Uma holding? Mesmo? Tem certeza?
Um engano recorrente sobre o papel das holdings familiares é acreditar haveria uma vantagem enorme em simplesmente transferir bens de pessoa(s)…
Informativo Pandectas 1109
Mais uma vez, utilizando a teoria do Direito Empresarial para trabalhar o tema da partilha de bens no divórcio e na dissolução de união estável:…
Informativo Pandectas 1108
"Escritórios Verdes e a Estruturação Jurídica de Empresas" é mais um artigo que eu e Eduarda escrevemos e que foi publicado pelo blog do Gen…
Partilha de Bens: há mesmo uma fraude? Parece que sim, mas…
Temos destacado um aspecto essencial que, no entanto, sempre merecerá ser novamente destacado: a fraude é um drible. É algo com que não se contava,…