Informativo Pandectas 1119
Não é apenas a felicidade de ver publicada a 8ª edição do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios” (Editora Atlas,…
Contratos e Estatutos Sociais Contraditórios
A história girou a Internet. Uma sociedade empresária limitada e com três sócios que assim participavam do capital social: 50%, 30% e 20%. O contrato…
Informativo Pandectas 1118
Seguimos trabalhando nas fronteiras do Direito Empresarial com o Direito de Família: “Fraudar a Partilha com o Passivo”…
Informativo Pandectas 1117
Voltamos a usar o espaço dos artigos do blog para colocar editoriais mais longos. Agora, escrevemos “Por que advogados não oferecem o contrato de…
Multidisciplinariedade e Inovação: sobre holdings familiares e mais
Advogados não deveriam ser apenas bombeiros que são chamados para apagar incêndios. Vale dizer, não é exclusividade da advocacia trabalhar problemas…
Informativo Pandectas 1116
Voltamos a tecer algumas considerações sobre o uso de instrumentos do Direito Empresarial e do Direito Societário para a fraude da partilha de bens…
Holdings (familiares ou não) e a Inclusão Jurídica
A ninguém surpreenderá a afirmação de que uma retroescavadeira serve para alguns casos, mas não para outros. Não funcionará se o necessário for uma…
Informativo Pandectas 1115
Eu que estudei, nos anos 1980/1990, a Democracia como espaço de razão, aprendi, nos anos 2010/2020, ser espaço de emoção. Não é a inteligência, a…
Informativo Pandectas 1114
Quando, há década e meia, escrevemos “Holding Familiar e suas Vantagens”, publicado pela Editora Atlas, não imaginávamos que tal mecanismo jurídico…
Fraudar a Partilha com o Passivo
Há quem pense em patrimônio como um conjunto de bens e nisso vai mal. Resumindo o que demonstramos em Divórcio, Dissolução e Fraude à Partilha de…