Informativo de Legislação Federal – 29.06.2020
Notícias Senado Federal Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo…
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André Santa Cruz faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”.…
Luciene Rodighero faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4162/2019 Ementa: Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei 9.984, de 17 de…
Geraldo Fonseca faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 936/2020 Ementa: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e…
Notícias Senado Federal Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado O Plenário do Senado aprovou em votação remota o…
Notícias Senado Federal Senado vota nesta terça adiamento de eleições e medida provisória do Sistema S O Senado analisa em sessão remota nesta…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados PL 1409/2020 Ementa: Altera a Lei 13.979, de 6…
No quarto dia do congresso "De repente, professor online", três palestras foram apresentadas para o encerramento do evento. Na primeira, "Os desafios…