Informativo de Legislação Federal – 11.03.2021
Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 1369/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal),…
Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 1369/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal),…
Notícias Senado Federal Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações Seis propostas estão na pauta da…
Notícias Senado Federal Senado vota projetos da pauta feminina e crédito para pequenas empresas Na semana em que se comemora o Dia Internacional da…
Notícias Senado Federal Projeto facilita aposentadoria e auxílio-doença a mulher com endometriose grave O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO)…
Notícias Senado Federal Com espaço para novo auxílio, PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4)…
Notícias Senado Federal Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi O Plenário do Senado aprovou nesta…
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19; texto vai a sanção Senado aprovou nesta terça-feira (2) a…
Ana Paula Moraes Canto de Lima - advogada, autora e professora de pós-graduação em Direito Digital - esteve na rádio Justiça para apresentar o livro…
No Volta às Aulas do GEN, você garante 25% OFF em livros impressos e um acesso exclusivo à MOCHILA DO ESTUDANTE. Corra para garantir livros com…
Notícias Senado Federal Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro,…