Informativo de Legislação Federal – 12.04.2021
Notícias Senado Federal Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda A partir desta segunda-feira (12), motoristas…
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Diversas alterações implementadas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) pela Lei 14.071/2020, publicada em…
Notícias Senado Federal Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) foi…
Notícias Senado Federal Plano de recuperação das áreas de eventos e turismo segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
No dia 7 de abril, foi realizada a live de lançamento do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada, com participação dos ilustres convidados: Fábio…
Notícias Senado Federal Promoção de saúde mental entre policiais é aprovada pelo Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto…
Notícias Senado Federal Imposto de Renda e saúde mental estão na pauta desta terça O Senado deve votar nesta terça-feira (5) a prorrogação do prazo…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 130/2011 Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 5659/2016 Ementa: Altera as Leis nos…
No dia 7 de abril de 2021, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada. O evento contará com a…