Informativo de Legislação Federal – 14.03.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 56/2015 Ementa: Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 56/2015 Ementa: Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de…
Notícias Senado Federal Para frear alta de combustíveis, Senado aprova mudança no ICMS Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do…
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho Gestantes com esquema vacinal completo contra o…
Notícias Senado Federal Senado aprova nova cobrança sobre mercado de títulos financeiros A partir deste ano deve passar a valer a nova fórmula de…
Notícias Senado Federal Congresso vota vetos da distribuição de absorventes e renegociação de dívidas O Congresso Nacional tem sessão conjunta…
Notícias Senado Federal Plenário avalia MP que altera taxa do mercado de títulos O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2022, que faz alterações na…
Notícias Senado Federal Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana A comissão de juristas criada pelo…
Notícias Senado Federal Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias O Senado receberá na próxima semana o projeto de…
Notícias Senado Federal Lei Geral do Esporte avança no Senado A Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) foi aprovada pela Comissão de Constituição e…
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito Ao justificar restrição de liberdade de…