Medida cautelar de separação de corpos
Neste vídeo, Gediel Araújo faz observações sobre a medida cautelar da separação de corpos. Quando o amor acaba, muitas pessoas se veem presas em um…
Pensão Alimentícia: a partir de quando é legalmente devida?
A partir de quando é devida a pensão alimentícia? Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica que a obrigação moral de contribuir para o sustento…
Dano Moral: o que é e como cobrar?
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o que é dano moral, como e quando se pode cobrá-lo. O dano material é aquele em que a ação do agente…
Idoso pode vender seus bens?
Afinal, idoso pode vender os seus bens? Segundo o professor Gediel Araújo, a lei brasileira considera idoso ou idosa todas as pessoas com 60 anos ou…
Ação Negatória de Paternidade – Limites e possibilidades
A ação negatória de paternidade diz respeito ao homem que descobre que foi enganado sobre o reconhecimento de um filho. Assim, se ele registrar uma…
PGJ #024 – Consumidor na pandemia: e os meus direitos?, com Gediel Claudino de Araujo Júnior
No Podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Gediel Claudino de Araujo Júnior, que tirou as principais dúvidas sobre o Direito do Consumidor na…
Consumidor e fornecedor: saiba o que é relação consumerista
São de natureza consumerista todas as ações fundadas em “relação de consumo”, isto é, fundadas em negócios feitos entre um consumidor e um fornecedor…
Dano moral no Direito do Consumidor
Pedido recorrente nas ações do consumidor, o dano moral visa indenizar o consumidor pela dor, sofrimento, abalo psíquico, ofensas, constrangimentos e…
Em quais casos é possível se obter a alteração do nome?
Um dos direitos da personalidade, o nome, é a palavra ou locução que designa uma pessoa. Tem como elementos principais o prenome, podendo ser…
União Estável: entenda o conceito e conheça as características
Afinal, o que é união estável? Quais são as suas características e quais são os direitos dos companheiros? Segundo o professor Gediel…