2023 em Família e Sucessões – uma breve retrospectiva
Como se tornou comum nos últimos anos, nesta última coluna Família e Sucessões do Migalhas de 2023 farei uma breve retrospectiva do intenso ano que…
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
Repercutiu muito nos últimos dias a decisão proferida pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, composto pelo…
Polêmicas quanto ao contrato de doação
O contrato de doação é envolto em polêmicas e talvez seja um dos contratos típicos mais complexos do ordenamento jurídico. Neste vídeo, Flávio…
As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas
Em nossos dois últimos textos - parte I e parte II -, aqui publicados, analisamos três problemas de invalidade comumente encontrados nas chamadas…
Lançamento Presencial da Obra “Ética, Tecnologia e Direito”, dia 22 de Novembro – ESA Paulista
No próximo dia 22 de novembro, os professores Jacob Goldberg e Flávio Tartuce lançam a obra "Ética, Tecnologia e Direito". A obra aborda questões…
As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica
Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas "holdings familiares", sobretudo no modelo…
As “Holdings Familiares” e o problema da invalidade – primeira parte: fraude à lei e simulação
Nos últimos anos, sobretudo em virtude da pandemia de Covid-19 e com uma busca mais intensa por mecanismos de planejamento sucessório, tem-se…
União estável versus casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp
A união estável vem migrando de sua natureza inicial de informalidade para frequentar o espaço de formalidade do casamento, podendo o seu histórico…
Alteração do nome na Lei do SERP
A Lei do SERP é uma Lei revolucionária que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos com tendência de extrajudicialização, redução de…
Contratualização do Direito das Sucessões
Você já ouviu falar na contratualização do Direito das Sucessões? A contratualização é um movimento cada vez mais observado em diferentes áreas do…