A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões
Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a lei 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de…
A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos
Notícia veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça, em 22 de maio de 2020, revela que a sua Segunda Seção passou a admitir a utilização de…
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
Flávio Tartuce[1] José Fernando Simão[2] Maurício Bunazar[3] Tramita no Congresso Nacional - atualmente na Câmara dos Deputados - o Projeto de Lei n.…
Direito Privado em tempos de pandemia, com Flávio Tartuce e Henderson Fürst
No dia 8 de maio de 2020, o professor Flávio Tartuce participou da live "Direito Privado em Tempos de Pandemia", realizada em conjunto com Henderson…
O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia: uma proposta legislativa
A pandemia de COVID-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que…
O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade
O novo coronavírus ? tecnicamente chamado de Covid-19 ? transformou-se em uma pandemia de repercussões inimagináveis para todos, atingindo em cheio…
O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família: a prisão civil do devedor de alimentos
Um dia a cada dia, uma semana de cada vez. Essa é uma frase que tenho repetido desde o surgimento dos casos de coronavírus do Brasil, o que gerou uma…
Reserva da quarta parte da herança
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, em mais um tema de direito das sucessões, Flávio Tartuce discute a reserva da quarta parte da herança. O…
A legítima no Direito Sucessório Brasileiro
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica o que é a legítima no Direito Sucessório Brasileiro. O programa faz parte do…
Responsabilidade do transportador e as regras para transporte de aplicativo
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce comenta a responsabilidade do transportador, as regras para transporte de aplicativo…