Ação de alimentos pelo rito especial: veja uma aula completa sobre o tema
O crédito alimentar tem previsão na Constituição Federal, em lei específica e também no Código de Processo Civil. Neste vídeo, Fernanda Tartuce…
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Neste vídeo, Fernanda Tartuce traz reflexões sobre a Lei 11.804/2008, que em seu artigo 6º traz disposições a respeito da fixação de alimentos…
Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula com tudo o que você precisa saber sobre ação revisional e ação de exoneração de alimentos. Fundamentos no…
A nova regra para citação tem gerado constantes debates no meio jurídico e provocado dúvidas em estudantes e profissionais do direito. Se você faz…
Neste artigo, Fernanda Tartuce e André Luís Bergamaschi debatem os vícios da lei que instituiu a citação por e-mail como preferencial; entenda!…
por Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Fernanda Tartuce Início de ano, últimos dias de recesso judiciário e profusão de normas: a combinação…
Na vigésima nova edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Fernanda Tartuce - Doutora e mestre em Direito Processual pela USP,…
Em suas relações, os indivíduos têm interesses que podem ser identificados como posições favoráveis à satisfação de necessidades. Quando uma pessoa…
Conflito é sinônimo de embate, oposição, pendência, pleito; no vocabulário jurídico, prevalece o sentido de entrechoque de ideias ou interesses em…
Fernanda Tartuce Leonardo Silva Nunes Victor Fernando Muniz Rocha Dentre os vários dilemas jurídicos vivenciados a partir da pandemia do…