Foi promulgada em 7 de dezembro de 2017 a Lei nº 13.532, a qual foi publicada e entrou em vigor no dia seguinte, 8 de dezembro de 2017 —…
Começamos a tratar, semana passada, do efeito do tempo sobre os direitos relativos — aqueles que decorrem de relações jurídicas entre sujeitos certos…
No Repensando da semana passada, começamos a discutir a polêmica responsabilidade civil de quem age em estado de necessidade. Vimos, em síntese, que…
Como se sabe, os direitos relativos, ou seja, que decorrem de relações jurídicas entre sujeitos certos e determinados, sujeitam-se à prescrição.…
Se, por um lado, a tradição da pesquisa de Direito comparado em sede de Direito Civil brasileiro deve ter seu mérito reconhecido, por outro lado o…
O art. 1.918 do Código Civil, um dos muitos acerca do interessantíssimo assunto dos legados, cuida do “legado de crédito, ou de quitação de dívida”.…
No Decodificando da semana anterior, começamos a tratar do art. 368 do Código, para estabelecer de onde provém a compensação: da lei, da vontade ou…
Hoje, trago para vocês uma discussão já travada no Curso Didático de Direito Civil, desde a 1ª edição. Vamos examinar a disciplina da compensação no…
Começamos, semana passada, a decodificação dos arts. 304 a 306 do Código, os quais tratam da possibilidade de o pagamento da obrigação ser realizado…
Considerando-se o dia das crianças, bem como o fato de que tive capítulo de livro publicado alguns meses atrás em que discuti a “A imprestabilidade…
