Com relação ao pagamento, ou seja, ao cumprimento voluntário da obrigação, o primeiro assunto de que trata o Código Civil é de que devem pagar, ou,…
No último Decodificando, começamos a tratar da inovadora — e controvertida — hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil, e discutimos se o…
Realizou-se em Curitiba, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, o V Congresso do IBDCivil — Instituto Brasileiro de Direito Civil, com o tema “Direito…
usucapião O art. 1.228 do Código de 2002 abre a seção das disposições preliminares, no capítulo da propriedade em geral, no título da propriedade, no…
O Código de 2002 manteve, nos arts. 1.814 a 1.818, a velha disciplina da exclusão do herdeiro indigno do Código anterior, a qual, já naquele diploma…
O Repensando de hoje decorre de uma pesquisa que tive a honra de realizar com Rafael Fontes Viana na Faculdade de Direito Milton Campos. Rafael foi…
Hoje, concluiremos o trabalho, cuidando do assunto dos cômodos — melhoramentos e acréscimos da coisa. 1 RISCOS Ver Partes 1, 2 e 3, nas semanas…
Sabemos que os arts. 233 a 242 do Código Civil estabelecem a disciplina das obrigações de dar coisa certa, e que, pelo fato de a técnica legislativa…
Vimos, na semana anterior, que os arts. 233 a 242 do Código Civil estabelecem a disciplina das obrigações de dar coisa certa, e que, pelo fato de a…
O texto de hoje decorre de um trabalho apresentado no I Encontro de Pesquisa em Direito realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2011,…
