Repensando o Direito Civil Brasileiro (9): A teoria das capacidades de Teixeira de Freitas
No artigo anterior desta coluna — Repensando o Direito Civil Brasileiro (8): A teoria da personalidade jurídica, o nascituro e o aborto —, afirmei…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Renúncia à Herança
11 A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Direito das Sucessões. O assunto específico abordado é a renúncia da herança. Eis a questão: (V…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Emancipação
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Teoria Geral do Direito Civil. O assunto específico abordado é a emancipação. Eis a questão: (XVI Exame…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (8): A teoria da personalidade jurídica, o nascituro e o aborto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em 29/11/2016, no julgamento de um habeas corpus impetrado por acusados de cometer crime de aborto,…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre (in)validade do casamento
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de matéria de Direito de Família. O conteúdo específico abordado é de (in)validade do casamento. Eis a…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Direitos de Vizinhança
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de matéria de Direito das Coisas. O conteúdo específico abordado é de direitos de vizinhança — direito de…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (7): Os elementos configuradores da Responsabilidade Civil
Tanto se tem escrito recentemente sobre responsabilidade civil, tanto espaço há para monografias, dissertações e teses, que frequentemente se tem…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Testamento Hológrafo
Hoje, novamente, vamos comentar uma questão da OAB que tem o enunciado extenso, mas cuja resposta é bastante simples e imediata. O conteúdo abordado…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (6): A (in)utilidade das formas especiais de testamento marítimo e aeronáutico
Todo semestre, ao dar aula sobre as formas especiais de testamento marítimo e aeronáutico, eu discuto com as turmas qual a utilidade de se elaborar…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre presunção de morte
A questão da OAB que vamos comentar hoje também é daquelas que tem o enunciado extenso, mas cuja resposta é bastante simples e imediata. O conteúdo…