O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Emancipação
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Teoria Geral do Direito Civil. O assunto específico abordado é a emancipação. Eis a questão: (XVI Exame…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (8): A teoria da personalidade jurídica, o nascituro e o aborto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em 29/11/2016, no julgamento de um habeas corpus impetrado por acusados de cometer crime de aborto,…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre (in)validade do casamento
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de matéria de Direito de Família. O conteúdo específico abordado é de (in)validade do casamento. Eis a…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Direitos de Vizinhança
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de matéria de Direito das Coisas. O conteúdo específico abordado é de direitos de vizinhança — direito de…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (7): Os elementos configuradores da Responsabilidade Civil
Tanto se tem escrito recentemente sobre responsabilidade civil, tanto espaço há para monografias, dissertações e teses, que frequentemente se tem…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Testamento Hológrafo
Hoje, novamente, vamos comentar uma questão da OAB que tem o enunciado extenso, mas cuja resposta é bastante simples e imediata. O conteúdo abordado…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (6): A (in)utilidade das formas especiais de testamento marítimo e aeronáutico
Todo semestre, ao dar aula sobre as formas especiais de testamento marítimo e aeronáutico, eu discuto com as turmas qual a utilidade de se elaborar…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre presunção de morte
A questão da OAB que vamos comentar hoje também é daquelas que tem o enunciado extenso, mas cuja resposta é bastante simples e imediata. O conteúdo…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre efeitos da posse
Para você se habituar aos vários modelos de questões da OAB elaboradas pela FGV, escolhemos para comentar hoje uma que, a despeito do enunciado…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (5): A convalidação da posse precária
Vou declarar abertamente: eu sou um inimigo do Código Civil de 2002! Não vejo mérito algum em um Código Civil promulgado na aurora do século XXI que…