Incompetência, suspeição de juiz e consequências
O tema da competência de jurisdição sempre foi o calcanhar de Aquiles da jurisprudência dos tribunais, incluindo os superiores. Exemplo eloquente…
Sistemas processuais incidentes: o modelo brasileiro
A doutrina brasileira costuma referir-se ao modelo brasileiro de sistema processual, no que se refere à definição da atuação do juiz criminal, como…
Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto
Há algo que se deve aprender desde o primeiro ano nas Faculdades de Direito: antes de se debater qualquer questão jurídica é preciso definir…
A delação na lei, no Direito e suas variações
O propósito inicial destas linhas é esboçar um pequeno recorte sobre a maior novidade do direito penal brasileiro nos últimos tempos, trazido que foi…
Verdade Judicial e Sistema de Prova no Processo Penal Brasileiro
O presente artigo é – desde já – declaradamente despretensioso. É mais crítico que propositivo e se limita a debater uma questão específica no…
De Delações, de Premiações e outras Perplexidades
O tema é “da hora”, e parece que ainda assim permanecerá por mais algum tempo, a despeito do julgamento de Questão de Ordem na Pet 7074, pelo…
A Ciência, o Direito e o Processo Penais, Entre Ciscos e Traves
[...]não julgues para não ser julgado Ao menos o título do breve texto que se segue haverá de ter despertado o interesse. Afinal, onde entram…
Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal
1. O artigo 98 da Constituição Federal de 1988, ao dispor sobre a criação dos Juizados Especiais, concretizou uma tendência mundial de…
As medidas cautelares pessoais no processo penal: introdução à instrumentalidade
À guisa de abertura O Código de Processo Penal, em sua redação originária, não cuidou das medidas cautelares de natureza pessoal isto é, aqueles…
Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais
O convite a essa publicação, mais que pessoalmente honroso ao articulista, assentava-se em premissa muito mais elevada: o exercício de cidadania.…