Suposta inconstitucionalidade material das Medidas Provisórias n. 927/2020 e 936/2020
O Presidente da República editou as Medidas Provisórias ns. 927/2020 e 936/2020, que impactam diretamente as relações de trabalho, uma promovendo a…
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus: análise jurisprudencial
A OIT – Organização Internacional do Trabalho informou nesta semana que o mundo deverá ter mais um problema a resolver nos próximos meses: o aumento…
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus
A grande pergunta que se faz no momento é quem vai pagar a conta pelos danos causados pela pandemia do coronavírus: o Estado, o empregador ou, como…
O Direito Coletivo do Trabalho em tempos de Coronavírus
Vivemos em uma economia capitalista, mundializada ou globalizada, reurbanizada, consumerista, politizada, altamente cibernética, líquida, na qual as…
Reforma Trabalhista e Financiamento Sindical. Contribuição Assistencial / Negocial dos Não-Filiados (Parte 2)
Artigo escrito em coautoria com Alberto Emiliano De Oliveira Neto* AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA Sobre o desconto em folha das contribuições devidas…
Reforma Trabalhista e Financiamento Sindical. Contribuição Assistencial / Negocial dos Não-Filiados (Parte 1)
Artigo escrito em coautoria com Alberto Emiliano De Oliveira Neto* Trata-se de temática extremamente importante, especialmente após a eficácia da Lei…
Atualização Monetária na Justiça do Trabalho: Após a Reforma Trabalhista Subsiste a Aplicação do IPCA-E?
Artigo escrito em coautoria com Eduardo Torres Caprara* A Resolução nº 750 de 29 de dezembro de 1993 do Conselho Federal de Contabilidade, com a…
A Proteção Jurídica do Trabalhador Fronteiriço e do Refugiado sob a Luz da Nova Lei do Migrante (Lei 13.445/2017)
Artigo escrito em coautoria com Bernardo Cunha Farina* Este é um momento especialmente importante para refletir nessa temática, pois enquanto a União…
A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
O fenômeno da globalização aproximou as relações humanas em todas as áreas e incentivou surgimento dos blocos econômicos, cujo intercâmbio é mais…
O Dano Extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) após o advento da MP 808/2017
Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência,…