Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento
O objetivo deste artigo é discorrer sobre os efeitos do acordo judicial que culmina em acordo judicial em sede de Ação Civil Pública, com…
Limites ao poder disciplinar do empregador: A tese do Poder Disciplinar Compartilhado
O poder disciplinar como emanação do poder diretivo do empregador trata-se de temática que nos açula, se examinada sob o prisma do Princípio da…
A natureza objetiva do Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças…
Direitos da personalidade e dano moral coletivo
Os direitos da personalidade, intrínsecos à pessoa humana e considerados como espécie do gênero direitos humanos sempre desperta grande interesse…
Proteção coletiva dos direitos humanos e sociais dos trabalhadores
Introdução Nos tempos modernos experimentamos uma crescente transformação social, na medida em que de uma concepção primitiva de delimitar as áreas…
Aplicabilidade da arbitragem nas lides individuais de trabalho
INTRODUÇÃO Com a crescente valorização do instituto da arbitragem, como forma de resolução de conflitos nos vários campos do Direito, que ficou…
O Dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017, da Reforma Trabalhista
INTRODUÇÃO Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na…
Responsabilidade de ex-sócios e administradores no âmbito trabalhista
INTRODUÇÃO O presente escrito pretende examinar a responsabilidade de ex-sócios por dívidas trabalhistas, especialmente após a sua retirada da…
A dispensa coletiva na Lei n. 13.467/2017 da Reforma Trabalhista
I - INTRODUÇÃO A reforma trabalhista objeto da Lei no. 13.467/2017, recentemente promulgada pelo Presidente da República, promoveu sensíveis…
A construção dialógica das decisões no processo coletivo
I – Introdução A presente temática é instigante e desafiadora na medida em que significa uma nova forma de criação jurígena no âmbito do Direito…