A mineração de criptoativos é um processo interno da rede para validação das transações, e cada protocolo tem um processo diferente para emissão de novos criptoativos. No caso do Bitcoin, por exemplo, o minerador responsável pela validação do bloco recebe como recompensa os bitcoins emitidos naquele bloco e as taxas das respectivas transações. Não se […]

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Tendo em vista a caracterização jurídica que vem sendo dada ao instituto no Brasil até o momento, e diante da inegávelnatureza econômica desse ativo, é possível sustentar que, teoricamente, criptoativos podem ser objeto de medidas cautelares como penhora e arrolamento de bens. No entanto, apesar de possíveis, é fato que referidas medidas são de difícil […]

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Criptoativos, em especial criptomoedas, estão sempre em pauta na mídia. Neste vídeo, Emília Malgueiro Campos esclarece pontos importantes sobre esse tema com o olhar do direito. A discussão, comandada por Danielle Oliveira, aborda qual é a diferença entre criptoativos e criptomoedas, como trabalhar com eles e qual é a atual regulação trazida pela Lei 14.478/2022. […]

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O mundo dos ativos digitais tem evoluído rapidamente. Estamos presenciando uma revolução que vai além das moedas digitais, mergulhando em áreas como tributação e até sucessão de bens.  Vamos entender mais sobre isso? O que são Criptoativos? Criptoativos são ativos virtuais protegidos por criptografia, emitidos em blockchains ou outras formas de DLTs (Distributed Ledger Technology). […]

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