A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual
O dolo pode ser identificado em várias temáticas de estudo no âmbito das ciências jurídicas, sobretudo, naquela pertinente aos conceitos e institutos…
O Caos na Saúde e na Educação Pela Falta de Repasse de Verbas Constitucionais Pelo Estado de Minas Gerais aos Municípios
Até o final do ano de 2018 a dívida do Estado de Minas Gerais com os Municípios, segundo noticiado pelo jornal globo.com, chegava a mais de 10…
Cooperação Internacional no Código de Processo Civil de 2015
O CPC/2015 sistematizou e em alguns aspectos inovou o tratamento dado à cooperação jurídica internacional Em razão da globalização e consequente…
Inventário, Partilha e Arrolamento no Novo CPC – Comentários aos Artigos 659 a 673
Artigo escrito em coautoria com Tatiane Albuquerque* Não obstante a amplitude do título, neste artigo – constituído por comentários aos dispositivos…
A Suspensão dos Prazos em Virtude de Parto, Adoção ou Paternidade
Os incisos IX e X do artigo 313 do CPC/2015 foram inseridos no Código pela Lei nº 13.363/2016. Essa lei, que alterou Estatuto da Advocacia (Lei…
A Querela Nullitatis e seu Cabimento nas Ações em que o Litisconsorte Passivo Necessário Unitário não foi Citado para Integrar a Lide
Artigo escrito em coautoria com Daniel Calazans* À guisa de introdução A ação rescisória e os recursos não são os únicos meios de invalidar uma…
Constituição de 1988. Parabéns, Trintona! Os Convivas Querem Correntes, Chicotes e a Morte dos Devedores. Uma Crítica aos Meios para lá de Atípicos da Execução
“A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável.” Jean-Jacques Rousseau Em dezembro de 2006, percebi que sou um…
Acabou o Foro Privilegiado? Longe Disso. A Corrupção Ainda Campeia.
Sou obediente aos leitores. Eles pediram e cá estou eu, tentando jogar um pouco de luz no nebuloso tema do “foro privilegiado”, que continua firme e…
Eleições 2018. Exigindo e Prestando contas – arts. 550 a 553 do novo CPC
Introdução Este artigo trata de aspectos da ação de prestação de contas, procedimento especial de jurisdição contenciosa contemplado no Livro II da…
Os Prazos Processuais no Novo CPC
Batendo bola com o juiz. O advogado do autor dá a largada O processo, já dissemos, é formado (tecido) por um conjunto de atos processuais…