Direito Processual Civil na perspectiva do Código
O direito processual civil – ou o objeto desse ramo do direito, como se queria – é formado por um conjunto de três espécies normativas: a lei, os…
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
O acórdão proferido no REsp nº 1.776.382 - MT, de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, motivou-me a escrever este artigo.Conforme consta do voto da…
A boa prática da consignação extrajudicial (Art. 539 do CPC)
A consignação em pagamento é um meio de pagamento indireto, admitido no Código de Processo Civil em seus artigos 539 a 549, por meio do qual o…
Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática
Em sede doutrinária, ainda persiste a controvérsia acerca da natureza dos embargos de declaração. Para alguns doutrinadores, os embargos não…
Como contar os prazos processuais
Professor particular de Matemática, com atendimento em domicílio, desde os 16 anos. Em 1986, para nunca mais sair, entrei no barco da justiça. Já fui…
Entenda o conceito de Arbitragem
A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes. É, tal qual a jurisdição, espécie de heterocomposição…
A suspensão dos prazos em virtude de parto, adoção ou paternidade
A Lei nº 13.363/2016 estipulou direitos e garantias relacionadas à paternidade, parto ou adoção. Entenda mais sobre o tema com o texto de Elpídio Donizetti
Advogando nos Tribunais – Recursos Especiais
Confira o vídeo do Dr. Elpídio Donizetti sobre recurso especial interposto. Confira: Veja também: Advogando nos Tribunais O Que Fazer Se a Prova do…
Advogando nos Tribunais
Confira o vídeo do Dr. Elpídio Donizetti, onde conta um pouco sobre a prática no tribunal, relacionando sua experiência no Direito, tanto como…
O Que Fazer Se a Prova do Concurso Público Extrapola os Limites do Conteúdo Programático do Edital?
O concurso público é a regra geral de provimento dos cargos públicos que se encontra estampada no art. 37, inciso II, da Constituição da República de…