Questões NCPC – n.20 – Conciliadores e mediadores judiciais
O Novo Código de Processo Civil reservou uma seção especial para tratar dos conciliadores e mediadores judiciais, elencando-os como auxiliares da…
Dica NCPC – n. 18 – Art. 22
Comentários: Jurisdição corrente. O artigo em comento traz novas hipóteses de competência concorrente da autoridade jurisdicional brasileira. Na…
Questões NCPC – n.19 – Suspeição e impedimento
Qual das causas abaixo NÃO indica hipótese de impedimento do juiz. A) Ação patrocinada por advogado do mesmo escritório em que a esposa do magistrado…
Suspensão do processo
Proposta a ação, o normal é o desenvolvimento da relação processual, culminando com a composição definitiva do litígio. Ocorre, entretanto, de…
Dica NCPC – n. 17 – Art. 21
Comentários: Limites da jurisdição brasileira. Nos casos dos arts. 21 e 22, a competência da justiça brasileira é considerada concorrente porque não…
Questões NCPC – n.18 – Amicus curaie e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Sobre o amicus curaie e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, novas espécies de intervenção de terceiros elencadas na lei…
Dica NCPC – n. 16 – Art. 20
Comentários: Ação declaratória. Afigura-se alteração apenas na técnica legislativa. A ação declaratória que busca reconhecer a existência de uma…
Questões NCPC – n.17 – Intervenção de terceiros
Quanto às intervenções de terceiros do Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar: A) A assistência continua a ser trata em capítulo…
Dica NCPC – n. 15 – Art. 19
Comentários: Pretensão declaratória. O dispositivo aprimora a redação do CPC/1973 ao possibilitar o ajuizamento de ação declaratória[1] para…
Questões NCPC – n.16 – Gratuidade da Justiça
Indique a alternativa que está de acordo com as disposições da Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). A) Havendo transação posterior à…