Questões NCPC – n. 23 – Citação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) Admite-se citação postal no processo de execução. Item certo. O CPC/2015 não reproduziu a regra…
Provas: Aspectos comuns e produção antecipada de prova
Antes da análise das provas em espécie, urge evidenciar alguns aspectos comuns a todas elas. Vejamos a transcrição dos seguintes dispositivos: Art.…
Dica NCPC – n. 22 – Art. 26
Comentários: Garantias processuais e devido processo legal na cooperação internacional. Embora regida por tratados, a efetivação da cooperação…
Questões NCPC – n. 22 – Atos processuais
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa que não está de acordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil. A) De comum acordo, as…
Fase instrutória ou probatória
Se o processo chegou a essa fase é porque os elementos de prova, sobretudo documentos, apresentados na fase postulatória não foram suficientes para…
Dica NCPC – n. 21 – Art. 25
Comentários: Cláusula de eleição de foro. No Brasil, embora já fosse permitida a escolha de foro nos contratos internos, ainda não…
Dica NCPC – n. 20 – Art. 24
Comentários: Ações concomitantes no Brasil e no estrangeiro. O dispositivo abarca o…
Questões NCPC – n.21 – Nulidades
Assinale a alternativa INCORRETA. A) A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público. B) O…
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo
Com o encerramento da fase petitória ou postulatória, muitos aspectos da relação processual encontram-se definitivamente delineados. Atingindo a…
Dica NCPC – n. 19 – Art. 23
Comentários: Competência exclusiva da jurisdição brasileira. Nos casos previstos nesse dispositivo, a sentença estrangeira não pode sequer ser…