Exibição de documento ou coisa
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei da Exibição de Documento ou Coisa. Pode o juiz ordenar que a…
Dica NCPC – n. 26 – Art. 30
Comentários: Objeto do auxílio direto. O dispositivo apresenta rol exemplificativo (inc. III) das diligências e atos processuais que podem ser objeto…
Questões NCPC – n. 26 – Intimação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) A intimação das testemunhas deve ser realizada pelo advogado que a arrolou. A intimação pela…
Confissão
Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre a Confissão. Há confissão quando a parte admite a…
Dica NCPC – n. 25 – Art. 29
Comentários: Auxílio direto passivo. A autoridade central detém competência para receber a solicitação de auxílio direto por parte do órgão…
Questões NCPC – n. 25 – Intimação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) As partes devem ser intimadas de todos os atos a serem realizados no juízo deprecado. Item…
Dica NCPC – n. 24 – Art. 28
Comentários: Conceito e cabimento do auxílio direto. O auxílio direto[1] não se origina de decisão judicial estrangeira e, portanto, não se sujeita a…
Questões NCPC – n. 24 – Citação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) Para que seja realizada a citação com hora certa é preciso que, por três vezes, o oficial de…
Provas: Ata notarial e Depoimento Pessoal
Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre duas das espécies mais comuns de provas: a ata…
Dica NCPC – n. 23 – Art. 27
Comentários: Objeto da cooperação jurídica internacional. O dispositivo estabelece o escopo da cooperação internacional, materializando-o nos atos…