Questões NCPC – n. 53 – Processo e procedimento
Processo e procedimento CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC),…
Dica NCPC – n. 49 – Art. 55
art. 55 Comentários: art. 55 Noções gerais. O CPC/2015 apresentou a regra de julgamento conjunto em dispositivos separados para cada um dos…
Questões NCPC – n. 52 – Usucapião
Sobre o procedimento extrajudicial de usucapião previsto no CPC/2015, indique se as assertivas abaixo estão CERTAS ou ERRADAS. I. É obrigatória a…
Dica NCPC – n. 48 – Art. 54
Comentários: Alteração da competência relativa. Verifica-se aprimoramento técnico do legislador ao se reconhecer a possibilidade de modificação da…
Questões NCPC – n. 51 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) previsto no CPC/2015, indique se as assertivas abaixo estão CERTAS ou ERRADAS. I. O…
Liquidação de Sentença no Novo CPC
A sentença, ainda que ilíquida, constitui título executivo, figurando a liquidação como pressuposto para o cumprimento. Ocorre que, em razão da…
Questões NCPC – n. 50 – Recursos
Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: A) Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do…
Dica NCPC – n. 47 – Art. 53
Comentários: Ações de separação, divórcio e anulação de casamento (inseridas as ações de reconhecimento e dissolução de união estável). O foro…
Questões NCPC – n. 49 – Recursos
Sobre o recurso de apelação, assinale a alternativa INCORRETA. A) Prolatada decisão interlocutória contra a qual não caiba agravo de instrumento, a…
Dica NCPC – n. 46 – Arts. 51 e 52
Comentários aos arts. 51 e 52: Foro de domicílio do réu. Quando a União, Estado ou Distrito Federal forem autores, será competente para processar e…