Inovador e criterioso, o livro Curso de Filosofia do Direito adota dois pontos de vista estruturais e debate sobre o Direito para além de sua simples operacionalização: apresenta conceitos, categorias, autores e ideias. Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida defendem uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, […]

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1) Entre passagem e transição: o período da pré-pandemia e o período pós-pandemia Antes da pandemia, veio o mal-estar. O diagnóstico sociológico e filosófico desse mal-estar foi mais conhecido pelo nome de pós-modernidade. Esse tema foi alvo da análise de uma grande parte das Ciências Humanas e Sociais, e teria quase passado despercebido no âmbito do Direito. […]

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O contexto atual no qual se insere esta reflexão merece esclarecimentos. Qual a principal marca da sociedade contemporânea, senão a de uma sociedade que nos convida à anestesia reflexiva sobre ela mesma, à apatia política sobre os desafios futuros comuns, à inércia expectadora e à aceitação do status quo, e, enfim, ao consumo compensador? De […]

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Introdução: a perspectiva de abordagem Para além das medidas médicas e sanitárias urgentes que foram e estão sendo tomadas, no sentido da prevenção e da proteção da população, urge também observar o fenômeno por outra perspectiva. A princípio, o assunto é tratado como um tema de especialidade das áreas da saúde. Mas, o assunto também […]

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Os direitos na Era Digital A Era Digital vem provocando uma profunda alteração na vida social, de forma mais ampla e geral. São as processões das novas tecnologias que vão afetar práticas, procedimentos, formas de vida, além de técnicas e lógicas de socialização. É certo que empregos serão alterados e redefinidos, muitos extintos, quando se […]

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A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da Teoria da Democracia e da Teoria da Sociedade[1] que formulei, recentemente, a Teoria do Humanismo Realista (THR), que figura como uma nova perspectiva metodológica dentro das diversas concepções atualmente existentes da Teoria […]

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