Meio Ambiente e Justiça Climática: um modelo de civilização em crise
O meio ambiente foi dramaticamente afetado pelo impacto do Antropoceno. Exatamente por isso, o tema da justiça climática chegou para ficar. Ele tem…
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A justiça é o objeto de estudo preferencial da Filosofia do Direito. Se cada disciplina especializada da Ciência do Direito se dedica a uma temática…
Através de uma normativa (Portaria nº 351/2023), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, recentemente, na ‘linguagem simples’ o padrão da…
O Direito é uma Ciência Humana, Social e Reflexiva. Da forma como temos procurado defini-la, trata-se de uma “Ciência Humana dos Problemas Humanos e…
Atualmente, vive-se uma transição de eras que pode ser percebida a partir de inúmeras evidências. Uma delas, aquela relativa ao tratamento humano,…
Em decisão recente do Ministério da Educação, o EAD em Direito entrou em foco de discussão nacional. E isso porque o Decreto no. 12.456, de 19 de…
Inovador e criterioso, o livro Curso de Filosofia do Direito adota dois pontos de vista estruturais e debate sobre o Direito para além de sua simples…
1) Entre passagem e transição: o período da pré-pandemia e o período pós-pandemia Antes da pandemia, veio o mal-estar. O diagnóstico sociológico e…
O contexto atual no qual se insere esta reflexão merece esclarecimentos. Qual a principal marca da sociedade contemporânea, senão a de uma sociedade…
Introdução: a perspectiva de abordagem Para além das medidas médicas e sanitárias urgentes que foram e estão sendo tomadas, no sentido da prevenção e…