Processo eletrônico: erro na sua utilização (“renúncia ao prazo”) pode ser corrigido?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz aborda as vantagens e desafios do processo eletrônico na justiça. Ele destaca como essa tecnologia facilita o acesso,…
O Contrato de Fiança
No exame da OAB de 2024, uma questão sobre contrato de fiança chamou a atenção pela sua elaboração precisa e prática. O enunciado, embora breve,…
Responsabilidade civil da locadora de veículos
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Concurso público: é possível anular questões na via judicial?
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Responsabilidade Civil na Cobrança de Dívidas
Dívidas legalmente constituídas devem ser pagas, não há dúvidas. Contudo, o credor ao exigir o pagamento deve respeitar algumas regras estipuladas…
Súmula 665/STJ: Limites do Controle Jurisdicional do Processo Administrativo Disciplinar
Quando um juiz ou um Tribunal pode revisar ou anular um ato administrativo? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a orientação da jurisprudência do…