Você sabe como funciona a partilha de bens no divórcio?
O regime de bens é um tema central no Direito de Família — e, sem dúvida, um dos assuntos que mais aparece nas provas da OAB. Neste vídeo, Daniel…
Exceção de Pré-Executividade: qual o recurso cabível?
A exceção de pré-executividade é uma ferramenta essencial no Direito Processual brasileiro, permitindo ao devedor contestar a execução sem a…
Recurso Cabível no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
Afinal, qual é o recurso adequado quando um juiz decide sobre a desconsideração da personalidade jurídica? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explora o…
Aplicação do princípio da boa fé: a supressio
No mundo dos contratos, nem sempre uma cláusula formalizada no papel é suficiente para garantir sua aplicação. Com o passar do tempo, a inobservância…
Indenização por ameaça de divulgação de fotos íntimas
Neste vídeo, Daniel Ustárroz discute um caso que se repete em muitas cidades do Brasil: o ex-namorado ameaça a vítima, dizendo que, se ela não…
Responsabilidade dos tutores pelos atos praticados por seus animais de estimação
Caso julgado pelo TJRS condenou dono de pitbull por ataque a sua vizinha. Segundo a decisão, a vizinha estava ajustando as roupas no varal, quando…
Direito de Família: quem é pai? Quem é mãe?
No vídeo de hoje, Daniel Ustárroz explora um tema fundamental e frequentemente debatido: quem é considerado pai e quem é considerado mãe dentro do…
Responsabilidade Civil por Danos Provocados por Animais
Quando um animal prova um dano ao patrimônio de outra pessoa, de quem é a responsabilidade? Neste vídeo, Daniel Ustárroz fala sobre a…
Impenhorabilidade de poupança até 40 salários mínimos pode ser reconhecida de ofício?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre um tema crucial no direito civil: a impenhorabilidade de valores nas contas…
Código de Defesa do Consumidor em favor de pessoa jurídica
sNo vídeo de hoje, Daniel Ustárroz aborda uma questão interessante: será que uma empresa pode receber proteção do Código de Defesa do Consumidor? Ele…