Daniel Amaral Carnaúba
Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Sorbonne (Paris 1)
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Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias é o tema do debate entre Daniel Carnaúba, Ana Carolina Brochado Teixeira, Daniel de Pádua Andrade e Fábio Queiroz. A proposta faz parte segundo ciclo de debates do projeto sobre os 20 anos do Código Civil e foi realizada pelo IBDCont Minas Gerais. O tema ganhou especial relevância […]
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12/07/2022
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No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado, de Daniel Carnaúba, que traça uma relação entre a Saúde Sexual e Reprodutiva e a Responsabilidade Civil. Na seção preliminar, o autor aborda a autonomia reprodutiva para além da perspectiva constitucional e, na […]
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Livro-lido: A Saúde Sexual e Reprodutiva e a Responsabilidade Civil, de Daniel Carnaúba
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09/12/2021
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Tabelamento legal dos danos extrapatrimoniais: o art. 223-G da CLT
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04/11/2021
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O dano existencial é uma nova categoria de dano extrapatrimonial que foi incorporada na responsabilidade civil brasileira e tem inspirações do Direito italiano. Neste vídeo, Daniel Carnaúba explica qual é o conceito de dano existencial, analisa sua origem e traz reflexões sobre a validade de sua aplicação ao cenário brasileiro e possíveis funções. Além disso, traz […]
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Dano existencial: uma nova categoria de dano extrapatrimonial
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29/10/2021
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18Resumo: Diferentemente do diploma que o antecedeu, o Código Civil de 2002 tratou, em seu artigo 931, da responsabilidade objetiva dos empresários pelos danos causados por produtos colocados em circulação. Ocorre que esse mesmo fato já era disciplinado, desde 1990, pelos arts. 12 e subsequentes do Código de Defesa do Consumidor, que instituem o regime de […]
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Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil
Daniel Amaral Carnaúba
18/10/2021
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JURISPRUDÊNCIA
RESUMO: A responsabilidade civil pela perda de uma chance é comumente apresentada como uma espécie de prejuízo, ou como uma teoria sobre a causalidade parcial. O presente estudo pretende desmistificar esse paradoxo, partindo de uma correção metodológica: como qualquer criação jurisprudencial, a responsabilidade civil pela perda de uma chance é uma técnica desenvolvida para resolver um […]
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A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa
Daniel Amaral Carnaúba
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Com muita honra, apresento o novo livro do jurista Daniel Carnaúba, com o título Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado, fruto de sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, nas nossas Arcadas, que é a nossa Alma Mater. A defesa do trabalho ocorreu em 15 de abril de 2016, tendo sido a […]
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