Em dois artigos aqui publicados, estamos tratando dos procedimentos para a formalização da alteração do regime de bens na união estável perante o…
Originariamente, a união estável foi criada para proteger e dar direitos às situações informais, de pessoas que vivem como se fossem casadas, mas sem…
1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do art. 32 da lei 4.591/1964). 2. O condomínio edilício nasce…
Em dois artigos aqui publicados, trataremos dos procedimentos para a formalização da alteração do regime de bens na união estável perante o Cartório…
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais é o tema da tese de doutorado de Carlos E. Elias de Oliveira, defendida perante à…
Neste artigo, Flávio Tartuce e Carlos E. Elias, autores do livro “Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos”, explicam a derrubada de vetos à…
Neste trecho retirado do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, Carlos E. Elias e Flávio Tartuce explicam a possilidade da alteração…
Flávio Tartuce e Carlos E. Elias Oliveira acabam de lançar o livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, que trata da Lei do SERP. Neste…
Desde quando foi lançado, o SERP provocou grandes dúvidas e questionamentos em estudantes e profissionais da área jurídica. Com a intenção de…
Trataremos, neste artigo, do registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) após o advento da Lei n.…
