Criptomoedas como um direito pessoal: repercussões práticas
Começamos por resumir, em tópicos, as principais ideias deste artigo: A titularidade de criptomoedas corresponde à titularidade de direitos pessoais…
Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs outras classificações: por uma sistematização de nomenclatura
Começo com um resumo, em tópico, das ideias principais deste artigo: Quanto ao suporte formal, o contrato pode ser analógico ou eletrônico (capítulo…
Cláusula de washout em contratos do agronegócio
Uma cláusula comum no mercado do agronegócio, inclusive no internacional, é a washout clause. Ela advém da experiência contratual de outros países1,…
Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social
Neste artigo, apontamos estes três parâmetros a serem observados para a flexibilização do direito real de habitação vidual1, previsto no art. 1.831…
Princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Civil
Trataremos, de modo objetivo, do que designamos de princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Civil. Entre o forte e o fraco, a liberdade…
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem…
Reforma do Código Civil e positivação do Direito Atual: Um Código Civil do nosso tempo
Diretriz do Anteprojeto Uma parcela substancial do anteprojeto de reforma do CC, formada pela comissão de juristas nomeada pelo presidente do Senado…
Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além
Para facilitar ao leitor, resumimos, em tópico, as principais ideias deste artigo: DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COM FILHO INCAPAZ OU NASCITURO: só pode…
Comissão de representantes na incorporação imobiliária como sujeito de direito despersonalizado
Qual é a natureza jurídica da Comissão de Representantes, que é obrigatória no caso de incorporação imobiliária? A resposta é que a sua natureza…
Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil
O objetivo deste artigo é, de modo sucinto, tratar do que chamamos de princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil. A…