Os requisitos legais da tutela de urgência
Na tutela provisória, a disciplina legal do Código de Processo Civil estabelece critérios para caracterizar a urgência. São os parâmetros pelos quais…
LANÇAMENTO! Tutela de Urgência: Risco e Processo – 1ª Edição 2025 de Carlos Alberto de Salles
A obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua aplicação nos procedimentos cautelares e…
Resolução de n. 125 do CNJ: uma política nacional voltada à “cultura da pacificação”
A Resolução de n. 125 do CNJ abriu o caminho para a instituição de uma “Política Nacional de Tratamentos dos Conflitos”, atendendo à necessidade de…
Precedentes e Jurisprudência no Novo CPC: Novas Técnicas Decisórias? – Parte 2
Confira a segunda parte do artigo de Carlos Alberto de Salles a respeito dos precedentes e jurisprudência no Novo CPC. Entenda o que é precedente…
Precedentes e Jurisprudência no Novo CPC: Novas Técnicas Decisórias? – Parte 1
Quem olhar um dos muitos quadros comparativos entre o Código de Processo Civil de 1973 e seu sucessor, poderá achar que a disciplina legal da…