Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva
Logo nos primeiros dias de vigência do novo CPC, noticiou-se que um desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do…
Novo CPC e os prazos nos juizados, no processo penal e do trabalho
Nesta coluna, temos tratado de diversos problemas práticos que o profissional irá enfrentar com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Não por…
Vigência do Novo CPC: um IRDR para chamar de seu
Há mais de um ano escrevemos [1] sobre o Novo Código de Processo Civil nesta coluna, o qual já estará em vigor, certamente, no próximo dia 19. A…
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Olá, caro amigo leitor, tudo bem? Como você já deve saber, o início do ano de 2016 testemunhou importante decisão do Supremo Tribunal Federal, que…
Arbitragem e o novo CPC: um jogo em dois tempos (e uma prorrogação)
Olá, amigo leitor! Aqueles que me conhecem sabem de meu entusiasmo pelo estudo da arbitragem. Foi, inclusive, tema de minha tese de doutorado…
Uma tutela nada evidente: a tutela da evidência recursal
Olá, amigo leitor! Vou falar de algo que talvez já tenha percebido: aqueles que estudam o processo civil, de uma forma geral, estão bastante…
O recall do Novo CPC: mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado
O recall é um instituto do direito do consumidor, utilizado quando algum produto apresenta defeito e, por isso, precisa passar por alguma correção,…
Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte II
Olá, caro leitor! É chegado o tempo de buscar respostas para os problemas que apresentamos no texto da semana passada,[1] quando tivemos a…
Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte I
1. Não temos tempo a perder Um dos temas mais subestimados nas reformas legislativas diz respeito ao conflito de leis no tempo ou, como se costuma…
As armadilhas dos prazos processuais no novo CPC
Tem sido recorrente a afirmação de que um dos grandes pontos positivos no novo CPC (Lei nº 13.105/2015), pelo menos para os advogados, diz respeito à…