Ana Carolina Brochado, Ana Luiza Nevares e Rose Melo Vencelau Meireles, co-autoras do livro Fundamentos do Direito Civil, organizado por Gustavo Tepedino, estão desenvolvendo um projeto chamado Fundamentos da Semana. Com o objetivo de estabelecer um diálogo que trate de aspectos de Direito de Família e/ou de Sucessões, as autoras estão publicando vídeos em suas redes […]

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Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias é o tema do debate entre Daniel Carnaúba, Ana Carolina Brochado Teixeira, Daniel de Pádua Andrade e Fábio Queiroz. A proposta faz parte segundo ciclo de debates do projeto sobre os 20 anos do Código Civil e foi realizada pelo IBDCont Minas Gerais. O tema ganhou especial relevância […]

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por Ana Carolina Brochado Teixeira, Izabelle Ramalho, Luciana Brasileiro e Maria Cristina Santiago    O papel da mulher no ambiente familiar tem sido objeto de reflexão que se verticalizou na pandemia. As desigualdades receberam um foco substancial, embora o tema não seja novo. Esse texto visa a fazer algumas reflexões sobre o tema, a partir […]

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por Ana Carolina Brochado Teixeira e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira* As pesquisas desenvolvidas para produzir uma vacina contra o coronavírus têm se multiplicado no mundo: diariamente, são divulgados avanços na Rússia, na China, nos EUA. No dia 22 de abril de 2020, foi noticiado que a Universidade de Oxford, no Reino Unido, em […]

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Recentemente, o STJ decidiu, sob a relatoria da minª Nancy Andrighi, instigante caso de nulidade de cessão de quotas de uma sociedade empresária entre sócios cônjuges, casados pelo regime da comunhão universal de bens. Trata-se do REsp 1.787.027/RS, publicado em 22/5/20. Embora o pedido de nulidade trouxesse outros elementos para lhe dar suporte – tal […]

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Publicado em 9 de junho de 2020, o REsp 1.814.639/RS[1] estabelece novo paradigma para as relações parentais em termos de obrigação alimentar. Em boa hora, abandona-se a racionalidade estritamente patrimonial, pautada na análise exclusiva da titularidade sobre os recursos pagos a título de obrigação alimentar como parâmetro para a averiguação da legitimidade na prestação de […]

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Os desafios que estamos vivendo na atualidade são inúmeros e, assim como a COVID – 19, espalham-se para todos os lados, têm inúmeros aspectos e são de natureza multidisciplinar. A pandemia da COVID-19 invadiu as nossas casas e nos colocou todos juntos, em convivência full time. Mas para os casais separados com filhos menores, o […]

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