Entre triângulos e pentágonos: um juiz diante do novo sistema eletrônico do TJRJ
Há uma conhecida imagem usada por José Carlos Barbosa Moreira ao tratar da importância do rigor terminológico em qualquer área do conhecimento…
Efeito suspensivo nos recursos do CPC
Entender o processo civil brasileiro em profundidade é, hoje, um dos maiores diferenciais para quem atua na advocacia, na Defensoria Pública ou na…
Manual de Direito Processual Civil: conheça o novo livro de Alexandre Freitas Câmara
Autor de obras fundamentais ao estudo do Direito Civil, como Lições de Direito Processual Civil e O Novo Processo Civil Brasileiro, Alexandre Freitas…
Normas fundamentais do processo civil brasileiro
O processo civil brasileiro é construído a partir de um modelo estabelecido pela Constituição da República. É o chamado modelo constitucional de…
60% OFF – Curso “O Novo Processo Civil Brasileiro – Dr. Alexandre Câmara
Novidade! Lançamento do Curso Completo "O Novo Processo Civil Brasileiro (Turma VIII) do Professor Alexandre Câmara no site do Curso Forum. Na compra…
Alexandre Freitas Câmara na Rádio Justiça!
O Desembargador Alexandre Freitas Câmara concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Levando os Padrões…
Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz
Tenho algumas vezes ouvido e lido que o novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”.[1] Devo dizer, desde logo, que não concordo com…
Novo CPC reformado permite superação de decisões vinculantes
Foi recentemente aprovada a Lei 13.256, que reforma o novo Código de Processo Civil (CPC) antes mesmo de entrar em vigor. Até aí, nada demais. Também…
A intervenção do amicus curiae no Novo CPC
O novo CPC traz, em matéria de intervenção de terceiros, uma série de inovações. A eliminação da nomeação à autoria, a regulamentação do incidente de…
Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Devido processo legal ou devido processo constitucional? 3. O devido processo constitucional e as garantias…