No Podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos o Professor Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário Christus e grande referência na área de Direito Tributário.

No programa, foi discutido um tema que despertou debates nestas últimas semanas: a proposta de Reforma Tributária que pretende criar uma contribuição para substituir os atuais PIS e COFINS com uma alíquota de 12%. Essa nova contribuição incidiria sobre diversos setores, incluindo os livros, que hoje são imunes à taxação.

Hugo de Brito Machado Segundo analisou a proposta da Reforma Tributária divulgada pelo Governo, explicou o que seria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), comentou os possíveis impactos da incidência dessa nova contribuição nos livros e quais as finalidades do PIS e do COFINS além de muito mais.

Ouça o programa “Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária” a seguir! Disponível no player abaixo, pelo Spotify, Deezer, Google Podcastsou Apple Podcasts.

PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo

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Em defesa do livro: diga não à taxação!

O livro tem que ser acessível a todos. É um instrumento de conhecimento, cultura, educação, transformação social. Sabemos que uma reforma tributária se faz urgente, mas não é tributando livros que tudo irá se resolver.

Em virtude do projeto de reforma tributária proposto pelo Ministério da Economia, ora em tramitação no Congresso Nacional, as entidades representativas do livro no Brasil consideram urgentes algumas medidas para impedir a tributação sobre livros.

Assim, para tentar impossibilitar a taxação, entidades representativas do setor se uniram em um movimento chamado Em Defesa do Livro. Você pode acessar o manifesto neste link.

Informe-se, leia o manifesto e assine a petição aqui!

#EMDEFESADOLIVRO #DEFENDAOLIVRO

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