Foram divulgados os editais para os concursos da AGU. São previstas vagas para Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.
Se você quer estudar com bons livros, conheça os do Procurador do DF, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti. Processo Tributário – Administrativo e Judicial e Direito Tributário contêm diversos tópicos exigidos nos editais e vão lhe auxiliar em sua preparação e aprovação.
Assista, a seguir, um vídeo com a recomendação ao autor!
Concursos da AGU: conheça os melhores livros para estudar!
Saiba mais sobre cada livro!
Direito Tributário
A obra apresenta uma visão abrangente, atual e prática dos fundamentos e dos institutos jurídicos tributários.
Sem limitar-se ao exame dogmático, os temas são estruturados, de forma ampla e atualizada, sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país.
O conteúdo é tratado com o didatismo e a assertividade indispensáveis para o leitor estudante de graduação e pós-graduação, sem dispensar o maior grau de profundidade analítica visando atender às demandas de administrações tributárias, advogados e magistrados, haja vista a experiência técnica do autor, adquirida ao longo de mais de duas décadas de formação, com atividade nas áreas pública e privada, no contencioso fiscal e no consultivo tributário, financeiro e orçamentário.
Casos concretos enfrentados na sua atuação permitiram uma abordagem sob os eixos crítico e reflexivo.
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Processo Tributári0 – Administrativo e Judicial
Na obra, o autor apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados.
O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública.
Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais. Alguns capítulos de vanguarda, como Confaz e Prescrição, foram elaborados com o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da perspectiva operacional que esses temas conferem ao operador do Direito.
O livro compreende todo o percurso de constituição do crédito tributário, passando pelo controle de legalidade no âmbito do processo administrativo-fiscal, além dos processos judiciais de iniciativa do fisco e dos contribuintes, execução fiscal e medida cautelar, mandado de segurança, tutela antecedente de garantia do juízo, ações declaratória, anulatória e de repetição do indébito.
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