Código de Processo Civil Comentado: conheça o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha

Este é um trabalho de muitos anos.

Depois que foi aprovado o atual Código de Processo Civil, passei a estudá-lo, fazendo anotações. Para preparar minhas aulas na faculdade, relia as anotações e as ampliava, acrescentando referências a enunciados de súmulas, a teses de repercussão geral e de temas repetitivos, a enunciados de fóruns e encontros.

Com o tempo, tais anotações intensificaram-se. Sempre que mostrava a um colega, a um professor ou a um amigo, todos diziam: você precisa publicar isso.

O resultado está aqui: um Código comentado. Todos os dispositivos têm comentários. Além de meus comentários, há indicação do dispositivo correspondente do CPC/1973, bem como de dispositivos que tratem do mesmo tema na Constituição, no Código Civil, no Código Penal, na CLT, no Código de Processo Penal, no Código Eleitoral, no Estatuto da OAB, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Improbidade Administrativa etc.

Ao lado das referências normativas, há transcrição das súmulas vinculantes, não vinculantes do STF, das súmulas do STJ, de teses fixadas nos temas de repercussão geral do STF e nos julgamentos de recursos repetitivos do STJ, dos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, dos enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal, dos enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, dos enunciados da ENFAM e, bem ainda, de precedentes do STJ e do STF. Não há um dispositivo que não tenha sido comentado. O leitor terá, num único livro, todo o material disponível sobre cada dispositivo lido. Poderá, ao consultar os comentários, ter acesso a todo o conteúdo relativo a cada um dos artigos comentados. Ao longo dos comentários, não há citações doutrinárias. Todas as referências consultadas e utilizadas constam da bibliografia.

Um dos amigos a quem mostrei estes comentários aceitou fazer o prefácio. Aproveito para agradecer a meu caro amigo, o Professor Alexandre Freitas Câmara, pela generosidade de suas palavras, contidas no prefácio que fez para mim.

Agradeço a meus alunos e a todos os que integram e integraram meu grupo de pesquisa. Agradeço especialmente a Gustavo Azevedo, a Maria Gabriela Campos e a João Otávio Terceiro Neto, pelas diversas sugestões feitas ao longo de vários anos. Também agradeço a Filiph Góis e a Carlos Jar, pela grande ajuda na coleta de material, na troca de ideias e na revisão dos comentários.

Espero que estes comentários sejam úteis aos estudantes, estudiosos, professores e demais profissionais do Direito, consistindo em ferramenta de pesquisa, de estudo e de trabalho.

Recife, fevereiro de 2023.

Leonardo Carneiro da Cunha
www.leonardocarneirodacunha.com.br
https://ufpe.academia.edu/LeonardoCarneirodaCunha
Instagram: @l_c_cunha
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