O livro Manual de Direito Civil — Volume Único, de Flávio Tartuce, chega agora à 13ªedição. Revisto e ampliado, conta com atualizações importantes para estudantes e profissionais da área jurídica, como a Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) – Lei 14.382/2022.

Além disso, o Manual de Direito Civil condensa os principais posicionamentos de Tartuce a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2022, dos quais o autor participou.

Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.

A 13ª edição de Manual de Direito Civil está de acordo com:

Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil e na I Jornada de Direito Notarial e Registral
Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) – Lei 14.382/2022

Assista à apresentação de Flávio Tartuce sobre o livro Manual de Direito Civil — Volume Único

Leia, a seguir, a nota do autor à 13ª edição.

Manual de Direito Civil: nota do autor à 13ª edição

“No mais, espero que, de fato, tenhamos um 2022 muito melhor do que foram os dois últimos anos. E que eu possa palestrar e falar sobre o ‘Direito Civil na pós-pandemia’. Que voltemos, enfim, aos nossos encontros, aulas, palestras e eventos presenciais. Que a IX Jornada de Direito Civil, prevista para maio do próximo ano, seja também presencial. E que possamos seguir novos rumos…”

Também participei de muitas aulas e congressos virtuais, ainda na transição pandêmica, caso dos seguintes: Cursos de Férias de Direito Civil da AASP, em janeiro e julho; evento da Universidade de Lisboa, coordenado pelo Professor Fernando Araújo (janeiro); curso sobre Direito da Saúde, da Universidade de Coimbra, coordenado pelos Professores André Dias Pereira e José Luiz Toro (fevereiro); live para a Escola da Câmara dos Deputados (fevereiro); Aula Magna virtual para os alunos de graduação da Escola Paulista de Direito (fevereiro); evento do Migalhas sobre Direito Contratual (março); Congresso do IEJA no STJ, sobre os vinte anos do Código Civil (abril); evento do IBDCONT na ESMAPE (maio); evento do IBDCONT do Espírito Santo (junho); Semana Jurídica da ESAMC, de Santos (agosto); palestra no Congresso do IBDFAMPR, em Foz do Iguaçu (setembro); aula virtual no curso da ESA da OABSP sobre revisão contratual (setembro); participação no Congresso da UNAMA (setembro); palestra em evento do Conselho Nacional de Justiça sobre a Lei do SERP (setembro); e Aula Magna para o curso de pós em Advocacia Cível da ESA Nacional (outubro).

Retomamos as aulas presenciais dos cursos de pós-graduação e de mestrado da Escola Paulista de Direito, por mim coordenados. Além disso, lecionei em outros programas de pós-graduação e em cursos importantes, como da PUC-Rio, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), da Faculdade de Direito de São Bernardo, da Escola Nacional de Seguros e da UNIAVAM, de Balneário Camboriú. Destaco, ainda, as aulas virtuais de Teoria Geral de Contratos que ministrei para mais de mil alunos dos cursos de graduação do Grupo SER Educacional, no Programa Notável Mestre. Ademais, no mês de novembro de 2022, fiz minha primeira viagem internacional após a pandemia, para Portugal. Além de um giro cultural, tive a honra de falar para os alunos brasileiros do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito de Lisboa – a convite da Associação Atlética da FDL –, e também no X Congresso Intercontinental de Direito Civil, na Universidade de Coimbra, convidado pelo Grupo Notorium.

Tive a grande felicidade de realizar e organizar novamente um congresso presencial, o X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP, entre os dias 22 e 26 de setembro de 2022, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo. Com o auditório lotado e um total de 500 inscritos, voltamos aos intensos debates técnicos presenciais que sempre marcaram esse evento e prestamos uma justa homenagem ao nosso ex-presidente, o grande advogado familiarista Sérgio Marques da Cruz Filho. Nos momentos mais duros da pandemia, eu sonhava em voltar a organizar eventos como esse. O sonho tornou-se realidade, mais uma vez.

Participei de bancas de mestrado no último ano, dos meus orientandos Danilo Sanches Pacheco, Daniel de Araújo Corrêa e João Pedro Algarte Domenes Ferreira, na EPD. Também tive a grande honra de participar das bancas de doutorado dos Professores Marcos Salomão (URI) e Carlos Eduardo Elias de Oliveira (UNB).

Com o último lancei um livro, sobre a Lei do SERP, por esta mesma casa editorial. Também foi lançado, pelo Grupo GEN, o curso completo online de Direito Civil, com os Professores José Fernando Simão e Maurício Bunazar, que segue em 2023. No último ano foram mais de 600 alunos e espero que você possa estar conosco neste projeto em breve.

Segui nas presidências do IBDCONT e do IBDFAMSP e, ainda, assumi um dos maiores desafios da minha vida, como Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da OABSP. Fui professor dessa instituição no passado, e em 2022 pude iniciar a sua gestão. Agradeço à confiança da Diretoria da OABSP, especialmente à nossa Presidente Patrícia Vanzolini – que ajudei a eleger, no fim de 2021 – e ao nosso Vice-Presidente Leonardo Sica – meu amigo desde os tempos de Atlética XI de Agosto, na década de 1990.

Na ESA da OABSP tivemos mais de 100.000 alunos nos nossos cursos de extensão online. Retomamos a excelência dos nossos cursos de pós-graduação, com a sua ampliação. Foram criados treze novos núcleos do interior e estive na inauguração dos Núcleos de São Vicente (julho) e do Butantã (setembro). Também coordenei e atuei nos cursos de Direito das Sucessões – com a Professora Giselda Hironaka – e Direito no Divã – com o Professor Jacob Pinheiro Goldberg, que abriu o Mês de Advocacia, com milhares de alunos assistindo ao vivo pelo YouTube. Tudo isso foi possível graças à excelente equipe da ESA, coordenada pelo Professor Adriano Ferreira.

Ademais, além de ser Conselheiro Seccional da OABSP – com a tomada de decisões importantes, como a escolha dos indicados para o Quinto Constitucional do TJSP – e membro da Comissão de Direito Civil da OABSP, passei a compor o Conselho da ESA Nacional e a comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB. Tudo isso confirma que, de fato, 2022 foi o “ano da retomada”.

Quanto às atualizações deste livro, além dos enunciados aprovados nas duas Jornadas antes mencionadas, fiz as devidas inclusões legislativas, destacando-se a Lei 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos, tema mais estudado por mim no último ano. Todas as leis relevantes para o Direito Privado que surgiram no último ano foram aqui incluídas.

Acrescentei, também, os principais julgamentos dos nossos Tribunais em 2022, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça. Atendendo a pedido de leitores, esta edição de 2023 traz, ainda, inéditas reflexões doutrinárias, sobretudo a respeito das novas tecnologias, caso dos bens digitais, da inteligência artificial, dos contratos inteligentes e da herança digital.

Como se pode perceber, o livro recebeu um novo dimensionamento de diagramação e formatação, para os fins de facilitar o manuseio e o seu transporte pelo leitor, sobretudo na sua versão física. Pode parecer que houve perda de conteúdo, pelo número de páginas, mas muito pelo contrário, a obra traz ainda mais matérias, se confrontada com as edições anteriores.

No mais, assim como no ano passado, espero que possamos seguir vivendo intensamente o Direito Privado em 2023, com muitas aulas, congressos, encontros e estudo dos institutos civilísticos. Espero poder encontrar você pessoalmente, ilustre leitor, e também que possa ajudá-lo a realizar seus sonhos e concretizar suas metas nos próximos anos, por meio de minhas obras. Que este livro continue sendo um instrumento de transformação.

Mais uma vez, ficam os meus agradecimentos à minha família – Princesa Leia, Laís, Enzo, Pietro, Eliana e Fernanda –, aos meus queridos amigos e amigas civilistas, aos meus parceiros em diversas jornadas jurídicas e da vida.

Muito Obrigado e vamos sempre em frente! Com passos largos e com coragem.

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Flávio Tartuce |

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