A Família no Código Civil de 1916

Nesta vídeo aula, Daniel Ustárroz apresenta as principais características do Direito de Família, segundo o Código Civil de 1916.

Dentre as suas principais notas, estavam a valorização do casamento como a principal (e única) forma se constituir uma família “legítima”, bem como a valorização do papel do homem, como “chefe das famílias”.

Ao longo da exposição, o professor Daniel Ustárroz apresenta, nos slides, textos dos principais artigos do Código Civil, bem como três casos emblemáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal na década de 1950 e 1960.

Assista!

A Família no Código Civil de 1916

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