Condomínios no Código Civil, Problemas e Regras de Convivência

Silvio Venosa explica os condomínios no Código Civil e os conflitos mais comuns

Os condomínios são uma das formas de propriedade mais presentes no cotidiano das cidades, mas também uma das que mais geram conflitos. No vídeo, o jurista Silvio Venosa aborda os principais aspectos jurídicos dos condomínios, explicando como o Código Civil regula essa modalidade de propriedade e os desafios da vida em comunidade.

Entre os pontos destacados estão:

• A origem histórica e a evolução do direito condominial;
• As leis aplicáveis no Brasil e a relação com a Lei 4.591/64;
• A importância da convenção e do regimento interno para disciplinar a convivência;
• O papel do síndico e da administração condominial;
• O conceito de condômino antissocial e as penalidades previstas em lei;
• Os direitos e deveres dos condôminos no Código Civil;
• Os limites da função social da propriedade em ambiente coletivo.

Este conteúdo é indispensável para advogados, estudantes de Direito, síndicos e todos que lidam com a realidade condominial no Brasil. Assista agora!

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