É num dos mais célebres autos natalinos brasileiros que encontramos a uma das questões éticas mais tristes em terminalidade de vida: João Cabral de Melo Neto descreveu a mistanásia em Morte e Vida Severina muito antes da morte miserável ganhar esse nome:

E se somos Severinos

Iguais em tudo na vida,

Morremos de morte igual,

Mesma morte Severina:

Que é a morte de que se morre

De velhice antes dos trinta,

De emboscada antes dos vinte,

De fome um pouco por dia

(de fraqueza e de doença

É que a morte Severina

Ataca em qualquer idade,

E até gente não nascida)[1]

O trecho acima, publicado originalmente em 1955, descreve bem a morte miserável, ou que poderia ser evitada, que ocorre especialmente em países com tantas desigualdades sociais e vulnerabilidades. Em1989[2], o bioeticista Pe. Márcio Fabri dos Anjos analisou essa situação, enquadrando-a como uma das situações bioéticas de terminalidade de vida. Se a etimologia da palavra eutanásia indicaria uma “boa morte”, existiria também uma “morte ruim”, ou miserável, que ocorreria ou por uma deficiência estrutural no sistema de saúde ou muito além do ambiente hospitalar.[3]

Com o aprofundamento dos debates, três situações passaram a caracterizar como mistanásia: (1) a morte das pessoas que sequer se tornam pacientes, pois não conseguem ser atendidas pelo sistema de saúde pública disponível; (2) a morte dos pacientes que, embora atendidas pelo sistema de saúde, sofrem alguma forma de erro médico/hospitalar; (3) a morte de pacientes que são vítimas de práticas de má gestão, ou questões econômicas, científicas ou sociopolíticas[4].

Feitas essas considerações sobre a mistanásia, precisamos afastar o desconforto que falar de morte e terminalidadecausa[5], para seriamente analisar o problema da mistanásia que ocorre em pacientes de Covid-19 no Brasil. Alguns dos números que temos à disposição são estarrecedores:

Até final de fevereiro de 2021, 72.264 pessoas morreram de Covid-19 no Brasil sem ter acesso a um leito de UTI[6];
O estado do Amazonas registrou uma alta de 41% no número de mortes após a crise de abastecimento de oxigênio em Manaus/AM.[7]
Nos quatro meses iniciais da pandemia, os 20 bairros mais pobres da cidade de São Paulo acumularam mais que o dobro de mortes do que os 20 bairros mais ricos;[8]
A letalidade de Covid-19 é três vezes maior em pacientes sem escolaridade (71.3%) do que em pacientes com nível superior (22,5%);[9]

Percebe-se claramente que, no Brasil, a letalidade de Covid-19 tem duas características marcantes: a) é ampliada pela falta de recursos que, em diversas ocasiões, se deu de forma deliberada; b) atinge mais os mais pobres e com menor escolaridade. Considerando que os recursos utilizados no enfrentamento de Covid-19 são conhecidos e monitorados quanto a distribuição e reservas, ou seja, em tese é possível saber quando faltarão e tomar alguma providência, e que também desde o início da pandemia já se sabe que os riscos às comunidades mais pobres são maiores, quando os dados comprovam que há mortes por falta de recursos e que isso atinge aos mais pobres significa que nada foi feito, embora fosse devido[10].

Assim, conscientemente ou não, as decisões tomadas na gestão da pandemia definiram o perfil de quem viveria ou quem morreria, característica típica de uma necropolítica, conceito estabelecido por Achille Mbembe para definir as novas formas de políticas centradas no poder sobre a morte, especialmente na forma como Estados conduzem respostas a crises.[11] Em sua análise, Mbembe inicia demonstrando que tal forma de política é uma fuga da democracia, quando governos deixam de respeitar as formas democráticas alegando-se crise e exceção das mais diversas formas.

No Brasil, tal política ocorreu (e ocorre), e se manifesta ainda de forma intencional, que descrevi como biopopulismo[12], ou seja, a apropriação política de discursos científicos que visam instrumentalizar a ciência como mecanismo populista de, valendo-se da democracia, ir contra ela própria. Assim, se a necropolítica ocorre em um cenário que contraria a democracia, é por meio do biopopulismo que esse cenário é estabelecido.

Por ocasião daquele texto já alertava para consequências alarmantes, como o aumento da vulnerabilidade sanitária de parcela da população, inclusive com aumento de mortes que poderiam ser evitadas, além de deslegitimar a respeitabilidade e a função social do desenvolvimento cientifico, da ciência e cientistas.[13]

A morte por mistanásia é um dano à sociedade e às inúmeras famílias que choram o luto de seus familiares que morreram pela negligência, insuficiência ou ignorância da política de contenção da pandemia de Covid-19 no Brasil e, por isso, merecem a devida atenção e reparação nos termos do art. 37, § 6.º, da Constituição Federal. E tais condutas danosas também precisam ser analisadas quanto às suas responsabilidades no âmbito administrativo e criminal.

Veja aqui os livros do autor

LEIA TAMBÉM:

[1] MELO NETO, João Cabral de. Morte e vida Severina. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007, p. 92

[2] ANJOS, Márcio Fabri dos. Eutanásia em chave de libertação. Boletim ICAPS ano 7, n. 57, 1989

[3] “Parece importante falar, então, da morte infeliz, dolorosa, que chamaríamos de “mistanásia”. Isto nos remete, dentro da área da biomedicina, aos pacientes terminais sofredores, seja pela convicta recusa em não se interferir no processo de morte, seja pelo mau atendimento médico-hospitalar. Mas nos remete também muito além da área hospitalar. E nos faz pensar na morte provocada de formas lentas e sutis por sistemas e estruturas.” Idem, p. 6.

[4] MARTIN, Leonard. Eutanásia e Distanásia. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/biblioteca_virtual/bioetica/ParteIIIeutanasia.htm

[5] “There is simultaneously a horror and a fascination with the subject of death. This made the English scholar Geoffery Gorercall death ‘pornographic’. Like sex was for the Victorian sand still is for many, there is simultaneously an obsession with and a compulsive concealment of the phenomenon of death in our culture” VEATCH, Robert M. Considerations about the determination of death. In: SELF, Donnie J. (ed.). Philosophy of Public Policy. Norfolk: Teagle & Little, 1977, p. 75.

[6] Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/03/ao-menos-72-mil-pessoas-internadas-morreram-por-covid-19-fora-de-um-leito-de-uti.shtml?origin=folha . Acesso em 15/03/2021

[7] Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/02/15/am-teve-alta-de-41-em-mortes-por-covid-apos-falta-de-oxigenio-em-hospitais.htm Acesso em 15/03/2021.

[8] Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2020/08/mortes-covid-19-bairros-pobres/ Acesso em 15/03/2021

[9] Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/07/12/por-que-o-coronavirus-mata-mais-as-pessoas-negras-e-pobres-no-brasil-e-no-mundo.ghtml Acesso em 15/03/2021

[10] Neste sentido, aliás, é a investigação solicitada pela PGR e aberta pela PF para investigar a condução da crise de falta de oxigênio no Amazonas. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/339663/pf-abre-inquerito-para-investigar-conduta-de-pazuello-na-crise-do-am Acesso em 15/03/2021

[11] MBEMBE, Achille. Necropolitics. Durham: Duke University Press, 2019.

[12] FÜRST, Henderson. Biopopulismo e a apropriação política de narrativas científicas. In: CASTELO BRANCO, Pedro H. Villas Bôas; GOUVÊA, Carina Barbos; LAMENHA, Bruno (coords.) Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020, p. 141 e ss.

[13] Idem, p. 174.

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