O curso on-line Reforma da Previdência traz uma análise das alterações trazidas pela Reforma da Previdência nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos. No curso, você terá aulas com autores best-sellers em Direito Previdenciário: João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Daniel Machado da Rocha e Gisele Lemos Kravchychyn. No vídeo a seguir, você poderá conferir alguns dos posicionamentos dos autores em relação à Reforma da Previdência, um dos temas mais discutidos do ano. Veja:

Conheça o curso on-line Reforma da Previdência

A Reforma Previdenciária foi um dos temas mais comentados em 2019. Com as grandes mudanças que ocorreram, surgiram muitas dúvidas em relação ao que foi modificado e o que permanece sem alteração. Foi com base nessas transformações que a Editora Forense lançou um curso de 4 horas com os autores João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Daniel Machado da Rocha e Gisele Lemos Kravchychyn.

Com certificado de conclusão e e-book GRÁTIS

Quem adquirir o curso completo, ganha o e-book Comentários à Reforma da Previdência e um certificado de conclusão.

Estrutura do Curso

O curso contempla a análise das alterações trazidas pela Reforma da Previdência nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada (RGPS) e dos servidores públicos (RPPS).

São 4 horas de vídeo e 296 páginas de texto elaborados com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.

Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.

Saiba quais serão os temas tratados:

Módulo 1 – Normas gerais da Reforma Previdenciária (30 minutos)

• Previdência social e a vigência da EC 103/2019
• Aplicação das Normas Gerais e Contagem Recíproca
• Tempos Fíctos

Módulo 2 – Regras gerais dos benefícios previdenciários (30 minutos)

• Acumulação de Prestações Previdenciárias
• Pensão por morte

Módulo 3 – Regime Próprio de Previdência Social: Regras Gerais (30 minutos)

• Características
• Requisitos
• Previdência Complementar

Módulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social (30 minutos)

• Aposentadoria por incapacidade
• Aposentadoria Voluntária
• Cálculo dos Benefícios

Módulo 5 – Regime Geral de Previdência Social: Regras Gerais e Aposentadorias (30 minutos)

• Contribuições
• Cálculos dos Benefícios
• Regras para Aposentadoria

Módulo 6 – Regime Geral de Previdência Social (30 minutos)

• Regras especiais
• Benefícios Previdenciários
• Auxílio-Reclusão

Módulo 7 – Regras Especiais de Aposentadorias (19 minutos)

• Mandatos eletivos
• Atividades policiais

Módulo 8 – Impactos Processuais e Administrativos da Reforma Previdenciária (40 minutos)

• Competência
• Adequações administrativas
• Demandas Judiciais possíveis

Módulo 9 – Regras Especiais para os Militares (20 minutos)

Atualizado em 04/fev/2020

Regras Especiais para os Militares: Transferência para a reserva
Regras Especiais para os Militares: Contribuição, Carreira e Remuneração dos militares

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Você também pode adquirir cada módulo separadamente

Normas Gerais da Reforma Previdenciária

Daniel Machado da Rocha

Duração: 30 minutos

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Regras Gerais dos Benefícios Previdenciários

Daniel Machado da Rocha

Duração: 30 minutos

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Regime Próprio de Previdência Social

Carlos Alberto Pereira de Castro

Duração: 60 minutos

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Regime Geral de Previdência Social

João Batista Lazzari

Duração: 60 minutos

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Impactos Processuais e Administrativos da Reforma Previdenciária

Gisele Kravchychyn

Duração: 40 minutos

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Conheça os professores

João Batista Lazzarié Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Membro da 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perúgia, Itália. Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira n. 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira n. 17.

Carlos Alberto Pereira de Castro é Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista. Professor honoris causa da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Daniel Machado da Rocha é Juiz Federal da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-RS. Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social. Professor coordenador da especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira n. 11. Autor de livros e artigos na área da Seguridade Social.

Gisele Kravchychyné Advogada previdenciarista. Diretora de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Pós-graduada em Direito Previdenciário e em Gestão de Previdência Privada. Sócia da Kravchychyn Advocacia e Consultoria. Professora dos cursos de pós-graduação em Gestão de Previdência Privada e de especialização em Direito Previdenciário, ambos do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc).

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