Coleção Constitucionalismo Brasileiro: registro histórico para compreensão da nossa cultura jurídica

Agora você pode revisitar os livros clássicos que serviram de referência aos estudos do Direito Constitucional Brasileiro. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Projetos, compõe-se de obras de referência, que trazem elementos fundamentais para a compreensão das origens e do processo de desenvolvimento da nossa cultura jurídica.

Para além da doutrina, a coleção devolve fôlego ao registro histórico de personagens essenciais na construção do constitucionalismo brasileiro.

Os livros da Coleção Constitucionalismo Brasileiro

De início, cinco obras foram republicadas, acompanhadas de estudos introdutórios de eminentes juristas:

O Poder Moderador na República Presidencial, de Antonio Augusto Borges de Medeiros, com apresentação de Eros Grau.

Escrito originalmente em 1933, a obra divide-se em duas partes: na primeira, o autor disserta sobre os direitos e deveres fundamentais e sociais; na segunda parte do livro são discutidos temas como a organização política, forma republicana, federação, os poderes e a legislação federal. Obra clássica e de referência para o Direito Constitucional.

Curso de Direito Constitucional Brasileiro, de Afonso Arinos de Melo Franco, apresentado por Sérgio Bermudes.

Esta obra, agora reeditada pelo IDP, numa homenagem a Afonso Arinos, traz uma sistematização que permite ao leitor examinar, separadamente, cada instituto e universalizar a parte do direito que cria a Constituição e legitima as leis, estas defluentes daquela. Este livro, na reedição, perpetua a obra de um dos maiores brasileiros do século passado.

“O que mais impressiona neste livro, além da linguagem impecável, é a precisão técnica com que o autor transmite os seus conhecimentos, aperfeiçoados também durante as aulas, confirmatórias da sentença de que ensinar é aprender duas vezes. O grande sabedor não é, necessariamente, um didata, porque pode falhar na transmissão da sua ciência. Não é o caso de Afonso Arinos, que, como revela cada página deste livro e cada conceito que ele encerra, era um sabedor e um didata.” – Sérgio Bermudes.

Alguns Andaimes da Constituição, de Aliomar Baleeiro, com apresentação de Carlos Mário da Silva Velloso.

Esta edição vai enriquecer a biblioteca dos professores, advogados, juízes, estudantes e, sobretudo, dos estudiosos do direito público, especialmente do Direito Constitucional Tributário. Baleeiro apresenta diretrizes para um sistema tributário, vai aos antecedentes fiscais do Brasil, examina “o problema dos municípios”, os confrontos e contrastes dos sistemas fiscais de diferentes países.

Em torno da Constituição, de João Mangabeira, apresentada por Paulo Gustavo Gonet Branco.

Mangabeira assegura ao leitor, logo na mensagem que a ele dirige introdutoriamente no livro, que as suas formulações não foram improvisadas “ao influxo da leitura da véspera ou do oportunismo do dia”. A obra é útil para a compreensão dos fundamentos da Constituição de 1934, mas, sobretudo, é relevante para se enfrentar questões básicas que se mostram constantes na nossa história constitucional republicana.

História do Direito Constitucional Brasileiro, de Waldemar Martins Ferreira, com apresentação de Michel Temer.

A obra menciona a história constitucional brasileira a partir do Brasil colônia até a Constituição de 1946. Em cada qual das Constituições, a partir da de 1824, passando por 1891, 1934, 1937 e findando com a Constituição de 1946, há uma análise de cada capítulo, com considerações doutrinárias preciosas.

A oportunidade do livro se dá não apenas pelo seu conteúdo, mas também pelo fato de estarmos praticamente completando 30 anos da Constituição já mencionada, que criou o Estado brasileiro de 5 de outubro de 1988.

Saiba mais!

Os livros dessa coleção são para ler, conferir e reverenciar. Com linguagem impecável e precisão técnica, é possível revisitar conceitos como soberania popular e soberania nacional; as Constituições na Antiguidade; Democracia; os princípios da liberdade e da igualdade; Poder Constituinte; Transformação dos órgãos políticos e muito mais.

Para manter o formato clássico e histórico, todos os sumários das obras foram mantidos conforme publicação original.

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