Em pé ou sentado? Juiz pode dizer como o advogado deve se portar em audiência?

Tribunais, fóruns e demais ambientes do Direito são espaços marcados pela formalidade e que, via de regra, exigem determinados comportamentos e padrões. Ciente disso, se você, na condição de advogado, está em uma audiência de conciliação e o juiz solicita que você permaneça de pé durante o ato. O que você faria? O juiz pode pedir isso?

(V Exame) Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na audiência, visando organizar o ato, o magistrado proibiu que os advogados se mantivessem de pé, bem como saíssem do local durante a sua realização.

Com base no que dispõe o Estatuto da Advocacia e as leis regentes, é correto afirmar que

a) o advogado deve permanecer sentado na sala de audiências até o final do ato.
b) caso o advogado necessite retirar-se do local, deve postular licença à autoridade.
c) o advogado pode permanecer sentado ou de pé nos recintos do Poder Judiciário.
d) pode permanecer de pé, caso autorizado pela autoridade competente.

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Resposta:

A resposta corre é a alternativa “c”, visto que está plenamente de acordo com o artigo 7, VII, do Estatuto da OAB, o qual diz que o advogado pode “permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença;”.