Saiu o gabarito da 2ª fase do 40º Exame da OAB

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB já divulgou o padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicada no dia 19/05/2024.

A prova prático-profissional vale dez pontos e é composta de duas partes:

1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos;

2ª parte: Respostas a quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, observando, sempre que possível, a interdisciplinaridade, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada;

Tanto a peça quanto as questões serão de tema da área jurídica escolhida pelo examinando e do seu correspondente direito processual.

As áreas do Direito a serem selecionadas são:

1) Direito Administrativo;

2) Direito Civil;

3) Direito Constitucional;

4) Direito do Trabalho;

5) Direito Empresarial;

6) Direito Penal;

7) Direito Tributário.

Como ainda pode haver recurso, o gabarito definitivo só deve ser divulgado no dia 12 de junho de 2024, junto com o resultado final.

Mas enquanto isso, os examinandos podem verificar as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas nos links abaixo:

Caderno de Provas (Direito Administrativo)
Padrão de respostas (Direito Administrativo)

Caderno de Provas (Direito Civil)
Padrão de respostas (Direito Civil)

Caderno de Provas (Direito Constitucional)
Padrão de respostas (Direito Constitucional)

Caderno de Provas (Direito do Trabalho)
Padrão de respostas (Direito do Trabalho)

Caderno de Provas (Direito Empresarial)
Padrão de respostas (Direito Empresarial)

Caderno de Provas (Direito Penal)
Padrão de respostas (Direito Penal)

Caderno de Provas (Direito Tributário)
Padrão de respostas (Direito Tributário)

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

O Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada e por estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.