Apresentação da nova edição “Holding Familiar”, de Fabio Pereira da Silva e Caio Melo

O propósito deste livro é apresentar e discutir os aspectos jurídicos e contábeis essenciais concernentes ao planejamento patrimonial, especialmente envolvendo a constituição das empresas Holdings. O leitor terá acesso a uma visão abrangente do tema, a partir do entendimento de suas questões fundamentais, envolvendo especificamente os aspectos sucessórios, societários, tributários e contábeis.

Buscando não se limitar aos aspectos teóricos, o livro aborda questões de ordem prática, o que o torna indicado não apenas aos habilitados em Direito e Contabilidade, mas também aos profissionais de administração, aos estudantes e, especialmente, aos gestores e empresários que desejam a continuidade de seus negócios pelas gerações futuras. Recheado de casos práticos, exemplificações, esquemas, ilustrações, jurisprudência, modelos de cláusulas contratuais, este livro não encontra paralelo no mercado, seja por sua abrangência, mas, igualmente, pelo excesso de recursos didáticos que possibilitam aos leitores uma compreensão plena sobre os temas que se propõe a discutir.

Para facilitar a compreensão, o conteúdo da obra foi dividido em cinco capítulos: o primeiro traz a contextualização da matéria e a introdução do tema Holding familiar, incluindo seus objetivos e a legislação aplicável; o segundo aborda as questões atinentes à sucessão do patrimônio; o terceiro discute temas relativos ao planejamento societário; o quarto apresenta o indispensável debate sobre os assuntos tributários; e o último trata das questões relacionadas à contabilidade de uma empresa Holding.

Embora seja recomendável a leitura linear de todos os capítulos, a organização dos pontos discutidos ao longo do livro permite ao leitor consultas breves aos temas de seu interesse, tornando esta obra uma fonte rápida de informação, sempre à mão para responder as dúvidas mais comuns relacionadas à Holding familiar e ao planejamento patrimonial.

A quarta edição do livro, que chega ao mercado em 2024, foi revisada, atualizada e ampliada para incorporar as mudanças ocorridas nos últimos meses, especialmente na legislação tributária e na jurisprudência envolvendo os temas abordados.Aproveitou-se a oportunidade para abordar a Emenda Constitucional 132/2023, também conhecida como Emenda da Reforma Tributária, que deu início a um processo significativo de mudança no sistema tributário brasileiro.

Embora as mudanças mencionadas ainda careçam de regulamentação por meio de Lei Complementar, foi oportuno avaliar as nuances que podem afetar o planejamento patrimonial e sucessório em breve. A terceira edição do livro foi muito bem recebida pelo público, esgotando- se rapidamente e exigindo sucessivas reimpressões. Espera-se que esta quarta edição alcance o mesmo sucesso em satisfazer as expectativas de profissionais do ramo, professores, estudantes e empresários.

Por fim, ressaltamos que as discussões realizadas ao longo dessa obra, incluindo os cálculos envolvendo a incidência de tributos sobre operações exemplificadas, tiveram como base o conjunto normativo e posição jurisprudencial vigente até março de 2024. Em razão da fluidez da legislação, especialmente tributária, bem como da possibilidade de mudança do entendimento de nossos Tribunais sobre as controvérsias jurídicas avaliadas no decorrer do livro, é oportuna a confirmação da manutenção das conclusões com base no contexto atualizado dos fatos.

Apresentação da nova edição “Holding Familiar”, de Fabio Pereira da Silva e Caio Melo

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