Aula aberta: a MP 1.221/2024

GEN Jurídico

17/06/2024

Em tempos de emergência, como desastres naturais e crises sanitárias, a rapidez e a eficiência na resposta do poder público são cruciais.

Para enfrentar esses desafios, no dia 15 de maio de 2024, foi adotada a Medida Provisória (MP) 1.221/2024, que tem como objetivo tornar os processos de contratação pública mais ágeis e eficazes durante estados de calamidade.

Sobre a MP 1.221/2024

A MP 1.221/2024 trata das medidas excepcionais que os governos podem adotar em estados de calamidade.

Esta medida provisória foi inspirada, infelizmente, pela tragédia climática recente no estado do Rio Grande do Sul. Apesar de ter sido justificada por esse evento específico, a MP não se restringe ao Rio Grande do Sul.

Ela estabelece um arcabouço legislativo para ações excepcionais que serão adotadas sempre que houver a decretação de um estado de calamidade.

Assista a uma aula aberta e gratuita com o Professor Rafael Oliveira!

Para entender melhor essa importante medida e suas implicações práticas, convidamos você a participar de uma aula aberta e gratuita no dia 24/06/2024, às 19h.

Inscreva-se agora!

O evento será ministrado pelo renomado professor Rafael Oliveira, especialista em direito administrativo, que explicará em detalhes como a MP 1.221/2024 está sendo aplicada e o que ela significa para a gestão pública em situações de emergência.

Durante a aula, o professor Rafael Oliveira abordará os principais pontos da MP 1.221/2024, discutirá casos práticos e responderá perguntas dos participantes.

É uma oportunidade única para profissionais da área, estudantes e todos os interessados em entender melhor como a administração pública deve agir em momentos de crise.

Não perca a chance de participar dessa aula enriquecedora e se atualizar sobre um tema tão importante.

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Aguardamos você na aula!

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