NOTA DE PESAR: Fernando da Costa Tourinho Filho

A comunidade jurídica brasileira despede-se, com imenso respeito e gratidão, de Fernando da Costa Tourinho Filho, falecido em 2 de março, aos 99 anos.

Reconhecido nacionalmente como um dos grandes nomes do Processo Penal, dedicou sua vida ao estudo, ao ensino e ao aprimoramento das instituições jurídicas. Sua trajetória foi marcada pela atuação como membro do Ministério Público, pela advocacia e, sobretudo, por uma longa e fecunda carreira acadêmica que atravessou gerações.

Professor por mais de meio século, foi responsável pela formação de milhares de estudantes e operadores do Direito. Sua produção doutrinária consolidou-se como leitura indispensável em faculdades, concursos e tribunais, contribuindo para organizar e aprofundar o debate sobre o Processo Penal em momentos decisivos de evolução legislativa e constitucional no país.

Natural de Nova Viçosa, na Bahia, construiu uma carreira pautada pelo rigor técnico e pelo compromisso com a educação jurídica. Em 2022, recebeu o título de professor emérito da Universidade de Araraquara (Uniara), distinção que simboliza o reconhecimento de sua dedicação ao magistério e à produção científica.

Mais do que autor consagrado, foi referência intelectual e exemplo de comprometimento com o Direito. Seu legado permanecerá vivo na formação acadêmica, na doutrina e na prática forense brasileira.

Neste momento de luto, expressamos nossas condolências aos familiares, amigos, alunos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com seu ensinamento e sua obra.