NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Há mais de um ano escrevemos [1] sobre o Novo Código de Processo Civil nesta coluna, o qual já estará em vigor, certamente, no próximo dia 19. A ideia subjacente aos textos é tentar antecipar o impacto do Novo Código na realidade forense, sendo que, em boa medida, observamos o conselho de Abraham Lincoln: “A […]
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Vigência do Novo CPC: um IRDR para chamar de seu
14/03/2016
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado aprova acordo de facilitação de comércio exterior O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), a inclusão entre as normas da Organização Mundial de Comércio (OMC) do Acordo de Facilitação de Comércio firmado pelo organismo em novembro de 2014. Primeiro documento a ser incluído na lista de acordos da OMC desde […]
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Informativo de Legislação Federal 04.03.2016
GEN Jurídico
04/03/2016